Sobre mim

         Sou o advogado Nykolas Picardi, inscrito na OAB/SP 334.675, e atuo com dedicação nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Civil e de Família. Tenho como propósito oferecer um atendimento jurídico ético, transparente e personalizado, buscando sempre soluções justas e seguras para cada cliente. Meu trabalho é pautado na responsabilidade, respeito e comprometimento com a Justiça, valorizando a confiança e o diálogo como base de toda relação profissional. No escritório, cada caso é tratado com atenção individualizada, visando a defesa dos direitos e o alcance de resultados dentro dos princípios que norteiam a advocacia.

Nossos Valores

Compromisso com a justiça e transparência.

Serviços

Atuação em diversas áreas do direito.

PREVIDENCIÁRIO

1. Consultoria e Planejamento Previdenciário

• Análise do histórico contributivo do cliente (CNIS, carnês, vínculos, etc.);

• Cálculo do tempo de contribuição e da carência;

• Planejamento para aposentadoria mais vantajosa (tempo, idade, especial, híbrida, etc.);

• Simulação de valores e datas possíveis para requerer o benefício;

• Orientação sobre contribuições futuras e enquadramento correto (autônomo, MEI, facultativo, etc.).

2. Atuação Administrativa perante o INSS

• Protocolo e acompanhamento de requerimentos de benefícios:

  • Aposentadoria por idade, tempo, invalidez (incapacidade permanente);

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);

  • Salário-maternidade;

  • Pensão por morte;

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);

  • Revisões administrativas (ex: inclusão de tempo especial, vínculos omitidos, acertos de CNIS);

• Defesas e recursos administrativos contra indeferimentos.

3. Atuação Judicial Previdenciária

• Ações de concessão ou restabelecimento de benefícios negados pelo INSS;

• Ações de revisão de aposentadorias (ex: revisão da vida toda, inclusão de tempo rural, tempo especial, vínculos trabalhistas reconhecidos judicialmente);

• Reconhecimento de tempo especial (exposição a agentes nocivos, ruído, calor, produtos químicos);

• Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;

• Ações de cumulação de benefícios quando permitido;

• Cumprimento de sentença e cálculos judiciais de atrasados;

• Defesa em ações de cobrança de valores indevidos ou de revisão de pensão por morte.

4. Tempo Especial e PPP

• Análise de PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCATs;

• Requerimento de reconhecimento de tempo especial;

• Conversão de tempo especial em comum;

• Provas técnicas e testemunhais em ações que envolvam exposição a agentes nocivos.

5. Benefícios Assistenciais e de Dependentes

• BPC/LOAS (idoso ou deficiente);

• Pensão por morte;

• Auxílio-reclusão;

• Reversão e revisão de cotas de pensão;

• Inclusão de dependentes e revisão de valores.

6. Revisões de Benefícios

• Revisão da vida toda;

• Revisão do buraco negro/buraco verde;

• Revisão de teto (EC 20/98 e EC 41/03);

• Revisão de erro de cálculo ou de contribuição;

• Inclusão de vínculos omitidos;

• Revisão por conversão de tempo especial.

7. Demandas Específicas de Servidores Públicos

• Aposentadoria especial de servidores expostos a risco (ex: vigilantes, médicos, etc.);

• Regras de transição da EC 103/2019;

• Paridade e integralidade;

• Revisões de proventos e pensões em regimes próprios (SPPREV, IPREJUN, etc.);

• Conversão de licença-prêmio em pecúnia.

8. Serviços Complementares

• Pareceres técnicos sobre legislação previdenciária;

• Atualização de dados cadastrais no CNIS e sistemas do INSS;

• Cálculos previdenciários detalhados (RMI, atrasados, tempo de contribuição);

• Orientação para contribuições de autônomos e segurados facultativos.

TRABALHISTA

1. Consultoria e Assessoria Trabalhista

• Orientação sobre direitos e deveres de empregados e empregadores;

• Análise de contratos de trabalho, acordos e políticas internas;

• Elaboração de pareceres e orientações sobre rotinas trabalhistas;

• Adequação à legislação e às normas coletivas;

• Prevenção de passivos trabalhistas.

  2. Elaboração e Revisão de Documentos

• Contratos de trabalho, estágios e prestação de serviços;

• Acordos de confidencialidade e não concorrência;

• Termos de rescisão e distrato;

• Notificações e advertências disciplinares;

• Regulamentos internos e políticas de compliance trabalhista.

3. Atuação Judicial (Contenciosa)

Para empregados:

• Ajuizamento de reclamações trabalhistas pedindo:

  • Horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade;

  • Verbas rescisórias (férias, 13º, FGTS, multa de 40% etc.);

  • Reconhecimento de vínculo empregatício (em casos de pejotização, estagiário irregular, autônomo disfarçado etc.);

  • Danos morais e materiais por assédio, acidentes de trabalho ou discriminação;

  • Reconhecimento de grupo econômico, sucessão de empresas e responsabilidade solidária;

  • Estabilidade (gestante, acidentado, CIPA, pré-aposentadoria, etc.).

Para empresas:

• Defesa em ações trabalhistas (contestação, provas, audiências, recursos);

• Acompanhamento de perícias técnicas e cálculos judiciais;

• Elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais;

• Sustentação oral e atuação em recursos no TRT, TST e STF.

4. Fase de Execução

• Liquidação de sentença e cálculos trabalhistas;

• Impugnações a cálculos e embargos à execução;

• Pedido de bloqueios via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD;

• Localização e constrição de bens de devedores;

• Cumprimento de acordos e penhora de faturamento.

5. Negociações e Acordos Extrajudiciais

• Acordos de quitação plena de contrato de trabalho (art. 855-B da CLT);

• Acordos perante sindicatos;

• Mediações e conciliações individuais;

• Transações extrajudiciais homologadas pela Justiça do Trabalho.

6. Casos Específicos e Estratégicos

• Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho;

• Acidente de trabalho e doenças ocupacionais;

• Igualdade salarial e equiparação;

• Reconhecimento de horas “in itinere” ou tempo à disposição;

• Descaracterização da jornada 12x36;

• Responsabilidade de tomadores de serviço (terceirização);

• Reintegração de empregados demitidos indevidamente.

7. Serviços para Empresas e Empregadores

• Auditorias trabalhistas e de compliance;

• Treinamento de RH e gestores sobre legislação e boas práticas;

• Defesa em fiscalizações do Ministério do Trabalho e MPT;

• Revisão de folhas de pagamento e registros de empregados;

• Estratégias para redução de passivos trabalhistas.

8. Recursos e Atuação em Tribunais

• Elaboração de recursos ordinários, de revista, agravos e embargos;

• Sustentações orais em TRTs e no TST;

• Teses e memoriais jurídicos para tribunais superiores.

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